Processo 147955/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 26/02/2014 17:45
Autuado em 26/02/2014 17:45
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 6625/2014 da Segunda Câmara, de 13/11/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/10/2014 Acórdão   6625/ 2014 Regular com recomendações IVENS ZSCHOERPER LINHARES
29/10/2014 Acórdão   6625/ 2014 Regular com recomendações IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO IGUAÇU
Gestor ordenador das despesas ROSANA APARECIDA COLETTI HENRIQUE
Órgão repassador MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO IGUAÇU
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES DE BOVINOS DE RAÇAS LEITEIRAS DE SÃO MIGUEL DO IGUAÇU
Representante legal CLAUDIOMIRO DA COSTA DUTRA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/11/2014 1006 Acórdão nº 6625/2014
29/10/2014 996 Termo de Redistribuição de Processo nº 4090/2014
24/10/2014 993 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 38/2014 de 29/10/2014
14/03/2014 840 Termo de Distribuição de Processo nº 2839/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/12/2014 10:48 DP  
05/12/2014 08:13 DEX Informação nº 7849/2014 -
30/10/2014 15:49 S2C Acórdão nº 6625/2014 -
30/10/2014 15:49 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2244/2014 -
20/10/2014 17:18 GCIZL  
08/10/2014 08:32 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 4090/2014 -
06/10/2014 14:34 SMPjTC Parecer nº 15357/2014 - Regularidade com recomendação Atraso do concedente e tomador no envio de informações bimestrais, ausência de certidões na formalização da transferência. Regularidade das contas com recomendação de acordo com precedente.
06/03/2014 18:13 DAT Instrução nº 7287/2014 -
26/02/2014 18:44 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2839/2014 -

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